Como preencher o formulário W-8BEN na XTB?
Caso não sejas residente nos EUA e de forma a evitares que a taxa de retenção na fonte de dividendos pagos por empresas dos EUA seja de 30%, deves preencher o formulário W‑8BEN.
Ao preencher o formulário W-8BEN a taxa de retenção passa para metade, ou seja, de 30% para 15%.
Vamos começar
1. Homepage do site da XTB
Acede a xtb.pt e segue os seguintes passos abaixo:
- Passa o rato por cima do menu “Login”
- Clica em “Área de Cliente”
2. Formulário de login
Preenche o teu Email e Password e clica em “INICIAR SESSÃO” para fazer login.
3. O meu perfil
Após o login e na tua Área de cliente, clica no menu “O MEU PERFIL” na barra da esquerda.
4. Secção Formulário de impostos W-8BEN
No separador “Dados do perfil”, faz scroll na página e mais abaixo encontras a secção “Formulário de impostos W-8BEN”.
Clica no botão verde “Iniciar preenchimento do formulário W-8BEN”, para continuar.
5. Popup Formulário Fiscal W-8BEN
Após clicares no botão “Iniciar preenchimento do formulário W-8BEN” aparece uma popup com o título “Formulário Fiscal W-8BEN”.
Deves declarar SIM ou NÃO à pergunta “Nasceu nos Estados Unidos?”.
Podes clicar no link a verde, em baixo, para obter mais informações sobre o formulário.
6. Popup Formulário Fiscal W-8BEN
Neste ecrã, deves declarar SIM ou NÃO à pergunta “É um cidadão dos EUA para efeitos fiscais?”.
7. Passo 1/3: identificação do beneficiário efectivo
Neste passo existem vários campos de preenchimento obrigatório:
- Nacionalidade
- Data de nascimento
- País de residência habitual
- País do endereço postal
Confirma que os teus dados pessoais na secção “Endereço residencial permanente” estão correctos. Caso queiras alterar alguma informação, podes fazê-lo clicando no botão “Editar”.
Clica no botão “SEGUINTE” para passar ao passo seguinte.
8. Passo 2/3: solicitar a aplicação dos benefícios do Contrato
Ao seleccionares o teu país, estás a confirmar e declarar que és residente no país que estás a indicar.
Nota: Se não encontrares o teu país na lista, quer dizer que o teu país não tem um Tratado de Dupla Tributação com os Estados Unidos da América.
Clica no botão “SEGUINTE” para continuar.
9. Passo 3/3: certificação
Neste passo, existem 2 consentimentos de selecção obrigatória e 1 de selecção opcional.
Nos 2 consentimentos obrigatórios:
- Concordas em assinar o(s) documento(s) eletronicamente sob os termos dos regulamentos sobre assinaturas electrónicas (E-Sign Act)
- Sob pena de perjúrio, declaras que reviste as informações contidas no formulário e que são verdadeiras, correctas e completas
Clica no botão para continuar.
10. Assinar o W-8BEN
Neste passo, deves assinar o Nome e Sobrenome exactamente como aparece nos Dados Pessoais do passo 1/3.
Vais receber uma SMS com um código que deves inserir no campo “PIN SMS”.
Caso não tenhas recebido a SMS, podes pedir uma nova no link “Enviar novamente”.
Clica no botão verde “SIM, ASSINO E ENVIO” para finalizar o processo.
11. O seu formulário foi submetido
Parabéns! O formulário foi submetido com sucesso.
Clica no botão “Voltar à Área de cliente” para consultares o estado do processamento do formulário.
12. Formulário W-8BEN em análise
Após a submissão do formulário, há uma análise por parte da equipa da XTB ao mesmo.
Caso seja aprovado, a taxa de retenção de 15% passará a ser aplicada mas APENAS a partir do primeiro dia do mês seguinte à aprovação (por motivos legais e fiscais).
Caso tenhas te enganado no preenchimento do formulário podes clicar no botão verde “Cancelar o formulário” e reiniciar o processo.
Espero que este guia passo a passo de como preencher o formulário W-8BEN na XTB te tenha ajudado!
Bons investimentos!
